Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à Menos Caos. Ao acessar ou utilizar nossos produtos e serviços relacionados, você concorda em cumprir e se sujeitar a estes termos e condições. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

Descrição do Serviço

A Menos Caos oferece produtos digitais para uso pessoal e organizacional. Nossos templates estão disponíveis para compra única em nosso site.

Preços e Pagamento

Nossos produtos são vendidos em compras únicas, e os detalhes de preços estão disponíveis em nosso site. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas essas mudanças não afetarão compras anteriores. O pagamento é processado por meio do PayPal, Stripe, Mercado Pago e você concorda em cumprir os termos e políticas desses serviços.

Política de Reembolso e Troca

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor no Brasil, você tem o direito de solicitar o reembolso em até 7 (sete) dias corridos após a compra, caso esteja insatisfeito com o produto. Após esse período, não oferecemos reembolsos ou trocas, a menos que explicitamente indicado na página do produto.

Privacidade e Tratamento de Dados

Todas as informações sobre nossas práticas de tratamento de dados, incluindo coleta, uso e proteção de dados de clientes, estão descritas em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nossos serviços e realizar compras, você concorda com nossa Política de Privacidade, disponível em menos-caos.com/politica-de-privacidade. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você tem o direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais, bem como retirar o consentimento para o tratamento de dados a qualquer momento. 

Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo e materiais fornecidos em nossa plataforma, incluindo, mas não se limitando a templates do Notion, imagens, textos, materiais de marketing e quaisquer outros materiais produzidos pela Menos Caos, são protegidos por leis de propriedade intelectual e são de propriedade exclusiva da Menos Caos. Os usuários estão estritamente proibidos de copiar, distribuir, reproduzir ou utilizar qualquer um desses materiais para qualquer fim que não seja o uso previsto pela Menos Caos. Qualquer uso não autorizado ou violação de nossos direitos de propriedade intelectual resultará em ação legal e pode levar a penalidades civis ou criminais.

Resolução de Disputas

Qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente da compra ou uso de nossos templates do Notion será resolvida por meio de ação legal, de acordo com as leis brasileiras. Ambas as partes concordam que qualquer ação legal será movida no tribunal competente e consentem com a jurisdição exclusiva desses tribunais.

Atualizações dos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou revisar estes termos e condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site, sendo responsabilidade dos usuários revisar periodicamente os termos para verificar eventuais atualizações.

Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de um usuário aos nossos templates do Notion e serviços, sem aviso prévio, por qualquer motivo que consideremos necessário. Isso pode incluir, mas não se limita a, violações destes termos e condições, uso indevido de nossos templates ou qualquer comportamento que consideremos prejudicial à nossa plataforma ou a outros usuários.

Serviços de Terceiros e Links Externos

Para informações sobre o uso de serviços de terceiros e links externos em nossa plataforma, consulte nossa Política de Privacidade, disponível em menos-caos.com/politica-de-privacidade.

Limitação de Responsabilidade

A Menos Caos não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, sejam incorridos direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa-fé ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) o uso ou incapacidade de usar nossos templates do Notion, (ii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores e/ou qualquer informação pessoal armazenada neles, (iii) qualquer interrupção ou cessação de transmissão de ou para nossa plataforma, (iv) quaisquer bugs, vírus, cavalos de Troia ou similares que possam ser transmitidos para ou através de nossa plataforma por qualquer terceiro, ou (v) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo postado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de outra forma através de nossa plataforma, independentemente da base legal, seja por garantia, contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), ou qualquer outra teoria legal, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos, e mesmo que um recurso aqui estipulado falhe em seu propósito essencial.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer ação ou procedimento legal decorrente destes termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil, e cada parte consente com a jurisdição pessoal desses tribunais.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível sob qualquer lei aplicável, isso não afetará ou prejudicará a validade ou legalidade das demais disposições destes termos e condições. As partes substituirão tal disposição inválida ou ilegal por uma válida e legal que reflita da maneira mais próxima possível a intenção original da disposição.